Concorrência eletrônica para reforma da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Planalto Alegre/SC. Critério de julgamento: maior desconto. Modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ ****,65. Prazo para propostas até 26/11/2026 às 23h59. Abertura em 01/12/2026 às 08h00. Impugnação até 01/12/2026 às 07h45. Subcontratação permitida até 50%. Garantia adicional se proposta inferior a 85% do valor orçado. Pagamento por medições mensais.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o recebimento provisório em 30 dias e definitivo em 60 dias após a conclusão dos serviços. provisoriamente, no prazo de 30 trinta dias e definitivamente, no prazo de 60 sessenta dias.
O pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária, associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� efetuado por meio de medi��es aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha or�ament�ria ofertada.
Há exigência de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. deve o licitante vencedor prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado.
O critério de julgamento é o maior desconto. crit�rio de julgamento: maior desconto art. 34, lei ****.
Exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo CNPJ, atestados de capacidade técnica e regularidade fiscal. ser� exigida do licitante com a melhor proposta, a documenta��o de habilita��o.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação e não manter a proposta. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que. . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,65. a estimativa do valor da contrata��o para a execu��o desta obra � de r ****, 65.