Licitações de Coronel Barros

O fornecimento será realizado em até 10 dias corridos após o envio do empenho, com entrega nas dependências do almoxarifado central da prefeitura.

O pagamento será realizado no prazo de até 20 dias úteis da liquidação da documentação, mediante depósito bancário ou chave pix.

A garantia mínima contra defeitos de fabricação é de 3 anos para pneus e câmaras de ar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada através do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem multas de 0,5% a 30% do valor adjudicado ou inadimplido, além de impedimento de licitar e contratar por até 6 anos.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,74.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 3 dias após o envio da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária ou boleto bancário.

O edital estabelece que o recebimento do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

O edital exige o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contrato social e documentos do sócio administrador, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certificado de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital prevê as penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do artigo 155, da Lei 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,99 (onze mil cento e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).

O prazo de execução será de 60 sessenta dias, após assinatura do contrato e expressa autorização para par início dos serviços ordem de início.

O pagamento será efetuado em até duas parcelas, seguindo o cronograma do projeto, em até 10 dez dias, após a emissão do boletim de mediçãoexecução pelo engenheiro civil responsável e documentação exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

Os documentos referentes à habilitação do licitante deverão estar válidos no dia de abertura da sessão pública.

A contratada que incorrer nas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal **** se sujeita às seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo a ser aceito será de r ****, 55 quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.