O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Ribeirão Branco, SP. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas será em 12 de dezembro de 2025. A garantia do contrato é de 5% do valor total. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A execução dos serviços deve iniciar em 10 dias úteis após a ordem de serviço. A subcontratação não é admitida.
O edital prevê que o início da execução do objeto deverá ser em 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de emissão da nota fiscal.
O edital prevê que a garantia do contrato: 5 cinco por cento do valor total, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor valor global, observado os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema https:app. comprasbr. com. br, os documentos de habilitação em conformidade com o item 8 deste edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica [é] facultativa: mediante prévio agendamento.
O edital informa que com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.
O edital informa que o valor total é de R$ ****,29.
