Licitações de Santa Rosa

A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. caberá à contratada apresentar garantia de execução contratual, devendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da lei **** e será no valor equivalente de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão analisadas. serão analisados os documentos de habilitação de todos os licitantes com participação regular e tempestiva

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. quaisquer das penalidades aqui previstas realizar-se-á em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta estiver em desacordo com as exigências do edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, ou tiver preços manifestamente inexequíveis. será desclassificada a proposta que: estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas nos documentos da licitação

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de aproximadamente r ****, 00 vinte e sete milhões de reais.

Os interessados deverão atender às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. poderão participar deste credenciamento os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Em caso de infrações administrativas, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta. manter, durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi��es exigidas para habilita��o na licita��o ou para qualifica��o na contrata��o direta

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. As regras acerca de infra��es e san��es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.