Licitações de Santa Rosa

O edital prevê a contratação pelo período de 12doze meses.

A forma e prazo de pagamento serão as mesmas estabelecidas no termo de referência e termo de contrato.

O critério de julgamento adotado será o por item.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de prestadores de serviço sicaf e no portal de compras do governo federal www. ***. *. *, e atender a todas as exigências documentais do edital.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 0,1% a 0,2% por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso, multa de 0,1% a 10% em caso de atraso superior a 10 dias ou inexecução parcial, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****, 00.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a emissão da ordem de compra, com entregas parceladas conforme solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal e liquidação do empenho.

Não haverá exigência de garantia de execução dos serviços ou garantia contratual dos bens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo para execução das obras descritas na subcláusula 1. 1 são os previstos nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada só poderá iniciar a execução do objeto depois do recebimento da ordem de início dos serviços, a qual será emitida pela seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. A execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado com recursos financeiros provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento no ****, conforme lei no **** finisa2023, e de transferência do estado fpe **** melhoria infraestrutura rodoviária. O contratante pagará à contratada o valor de R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pela execução da obra descrita na subcláusula 1. 1 do presente contrato. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo iv do edital.

Não haverá exigência de garantia contratual.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, o contratante pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, impedimento de licitar e contratar com a administração direta do contratante, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, e multa moratória de 0,33% por dia de atraso e multa administrativa de 3% ou 5% sobre o valor total da adjudicação.