Licitações de Santa Rosa

otal geral: r114, 195 r ****, 00

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de um percentual do valor total contratado. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: 5. 2. 1. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . . 5. 2. 2. seguro garantia. . . 5. 2. 3. fiança bancária. . . 5. 2. 4. título de capitalização. . .

O critério de julgamento será o menor preço. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

A habilitação exige documentos relativos à habilitação jurídica (registro comercial, ato constitutivo, etc. ) e à regularidade fiscal, social e trabalhista (CPF, CNPJ, certidões negativas, etc. ). São exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados. 13. 3. Documentos relativos à habilitação jurídica. . . 13. 4. Documentos relativos à regularidade fiscal, social e trabalhista. . .

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo de dispensa, por propostas omissas ou irregulares, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo de vigência da contratação é de 18 meses contados da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3, 4. 7 ou 4. 9 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,09 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e nove centavos).