O edital trata da contratação de empresa para realizar bloqueios de transmissão vetorial de mosquitos transmissores da dengue. A licitação será realizada por item único, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública será na sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, às 09:00. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da documentação. A empresa deve fornecer EPIs e uniformes. A empresa deve dispor de pessoal capacitado. A empresa deve fornecer os documentos de habilitação. A proposta final do licitante vencedor deve ser transmitida por meio do sistema eletrônico. O edital está disponível no site do município e no portal de compras públicas.
O presente instrumento contratual terá vigência de 180 cento e oitenta dias contados da data da assinatura do contratoordem de serviço.
O pagamento será executado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, conforme capítulo ii, art. 6 e 3, art. 8, do decreto executivo municipal n ****, de 15 de setembro de 2015
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do ob jeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei n ****.
Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo mínimo de 2 duas horas, que envie seus documentos de habilitação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará su jeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.
O preço total para o presente contrato é de r, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela contratada, entendido este como preço justo e suficiente para total execução do presente objeto, conforme empenho de n xxxxxxxxxxx.
