Registro de preços para aquisição de tubos de concreto para sistemas de drenagem pluvial, galerias, bocas de lobo e bueiros. Pregão eletrônico com abertura em 30 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Itens com valor total de até R$ ****,00 têm exclusividade para ME/EPP/MEI locais. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento do objeto. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período.
O prazo limite para a entrega do objeto não ultrapassará o período de 05 cinco dias corridos a partir do momento em que a nota de empenho for recebida pela empresa vencedora.
O pagamento do objeto adquirido será realizado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, mediante depósito bancário.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, quando exigida.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vício insanável, não obedeça às especificações técnicas ou apresente desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor total estimado é de R$ ****,00.