O edital prevê a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no parque da pedreira, incluindo roçagem, varrição, limpeza, podas, plantio e pequenos reparos. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico na plataforma www. ***. *. * em 12 de maio de 2026, às 09:00. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta de preços deve ter validade mínima de 90 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. O licitante vencedor deverá assinar o contrato em até 03 dias úteis após a convocação. A garantia contratual será de 5% do valor contratado. O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias da liquidação da documentação.
O prazo máximo para o início da execução dos serviços contratados não será superior a 10 dez dias do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será executado mensalmente no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, mediante depósito bancário.
A empresa adjudicatária deverá apresentar garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, no montante equivalente a 5 cinco por cento do valor contratado, na modalidade de caução em dinheiro, ou seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, quando exigida no edital.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,20.
