Pregão eletrônico para contratação de clínica especializada em tratamento de dependência química e alcoolismo para mulheres. Propostas até 18/11/2026 às 09h (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exigência de amostra. Necessário credenciamento na plataforma e envio de declarações. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista, técnica e licenças sanitárias. Pagamento após recebimento definitivo, sujeito a retenções tributárias. Sanções previstas em lei para descumprimento.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, com emissão de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica. o pagamento do objeto da presente licitação, sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais. . . a partir do recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos como atestados de capacidade técnica, registro no CRM, licença sanitária e inscrição no CNES. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c outros documentos.
As sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei ****/2021 serão aplicadas em caso de condutas tipificadas no art. 155. no caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma das sanções previstas no art. 156.
Não há exigência de amostra. a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra não se aplica para este processo.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: . . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.