Licitação para aquisição e instalação de playgrounds, com abertura da sessão pública em 12/08/2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é R$ ****,66. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O objeto será instalado na sede e no distrito do município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
As condições e prazo de entrega dos objetos serão conforme exigência do termo de referência, item 5. 2 ao 5. 5. A assinatura do contrato será em até 5 dias úteis após notificação da empresa.
A garantia mínima exigida é de 12 meses, com responsabilidade pela execução das manutenções corretivas decorrentes de defeitos de fabricação ou instalação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global, conforme definido no termo de referência e demais anexos deste edital.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 9. 2. 1 a 9. 2. 4.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.