Licitação para registro de preço de caixas ossuário. Abertura da sessão pública em 06/08/2026 às 09h00. O critério de julgamento é menor preço por item. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes do certame. O edital e anexos estão disponíveis no site do município. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses.
Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento da proposta ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item
A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações. a documenta��o de habilita��o no presente certame compreender�: habilita��o jur�dica conforme o caso: . . . regularidade fiscal e trabalhista . . . qualifica��o t�cnica . . . qualifica��o econ�micofinanceira . . . declara��es
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não puder ser aferida pelos meios ordinários, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra. se a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas m�nimas fixadas no termo de refer�ncia, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios ordin�rios previstos neste edital, o pregoeiro solicitar� a apresenta��o de amostra
Até o 3º dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� o 3o terceiro dia �til antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
A desqualificação pode ocorrer por não anexar ou enviar documentos exigidos, não prestar informações solicitadas pelo pregoeiro, apresentar declaração ou documentação falsa, ou não cumprir as condições de participação. a n�o anexa��o ou envio de documentos exigidos no edital e seus anexos, bem como a n�o presta��o de informa�es ou o n�o pronunciamento em rela��o a quest�o suscitada pelo pregoeiro, al�m de poder acarretar a oportuna desclassifica��o ou inabilita��o do particular do certame
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais.