Pregão eletrônico para aquisição de kits natalinos (**** kits) para servidores municipais, dividido em 2 lotes: Lote 1 (cesta com 24 itens secos) e Lote 2 (5 itens cárneos pré-temperados). Critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura das propostas em 18/11/2026 às 09h30. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * apresentação de amostras e laudos bromatológicos. Garantia de proposta de 1% do valor do lote. Pagamento em até 30 dias após o adimplemento. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário licença sanitária e alvará de funcionamento. Vedada participação de consórcios.
O prazo de entrega deve ser conforme o item 5 do Termo de Referência (Anexo V), conforme citado no edital: concordância com a entrega como segue no item 5 do anexo v termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação contratada, conforme o edital: o qual será efetuado em até 30 trinta dias, após o adimplemento da obrigação contratada.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado de cada lote, conforme o edital: garantia da proposta, nos termos do artigo 58, da lei federal no ****, no valor de 1 um por cento do valor total estimado para a execução de cada lote.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote, conforme o edital: cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo licença sanitária e alvará de funcionamento, conforme o edital: licença sanitária da empresa emitida pela visa da sede da licitante obrigatório.
As sanções incluem multas, como por exemplo: multa de 10,5 dez vírgula cinco por cento sobre o valor total da autorização para fornecimento pela recusa injustificada em assinar, e multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento ao dia, por dia de atraso da obrigação não cumprida.
Há exigência de amostras e laudos bromatológicos, conforme o edital: as amostras e laudos bromatológicos, bem como demais comprovações técnicas deverão ser apresentados.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem desclassificação por não apresentar garantia de proposta, proposta em desacordo com o edital, ou não cumprimento dos prazos de entrega de documentos, conforme o edital: a não apresentação da garantia de proposta ensejará a desclassificação da licitante concorrente.
O valor total do contrato é de R$ ****,57, conforme o edital: o valor total do presente contrato é de r ****, 57 hum milhão, setecentos e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos.