Licitações de Artista Musical

O serviço deve ser executado nas datas do evento, com comparecimento ao local com antecedência mínima de 40 minutos, conforme comparecer ao local da apresentação com antecedência mínima de 40 (quarenta) minutos.

O pagamento será efetuado por transferência bancária em até 60 dias após a prestação do serviço, conforme no prazo de até 60 (sessenta) dias após a efetiva prestação do serviço e a apresentação da documentação fiscal correspondente.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, contrato social, certidões negativas, entre outros, conforme documentos de habilitação: pessoa jurídica: a cópia do CNPJ válido e certidão cadastral de pessoa jurídica perante a receita federal.

O descumprimento das obrigações sujeita o prestador às sanções da Lei 14. 133/2021, conforme pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no instrumento contratual, o prestador de serviço contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

As impugnações devem ser enviadas até 03 de dezembro de 2026, conforme as solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço ***@***. *. *, até o dia 03 de dezembro de 2026.

A não apresentação integral da documentação ou a desconformidade com o edital pode levar ao indeferimento, conforme serão indeferidas as inscrições que não apresentarem integralmente a documentação exigida neste edital.

O contrato terá vigência de 90 dias, e as apresentações ocorrerão nos dias 23, 25, 26 e 27 de dezembro de 2026. A execução deve ser iniciada em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Conforme edital: o contrato terá vigência de 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias.

A contratada deve apresentar garantia de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme edital: a documentação relativa à qualificação técnica consistirá em certidões ou atestados.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30%, além de outras sanções como impedimento de licitar. Conforme edital: multa de mora, correspondente a 0,5 cinco décimos por cento, por dia de atraso, limitado a 30 trinta por cento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O preço total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o preço total estimado da presente licitação é r ****,00.

O serviço deve ser executado em 07/11/2026, conforme o objeto: que será realizada no dia 07 de novembro de 2026.

O valor total é de R$ ****,00, conforme total geral: r$ ****,00.

O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal na secretaria municipal de cultura, através de depósito em conta bancária que deverá ser exclusivamente em nome do credenciado pessoa jurídica. Conforme trecho: o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega da nota fiscal na secretaria municipal de cultura, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria que dever� ser exclusivamente em nome do credenciado pessoa jur�dica.

Exige documentos como CNPJ, certidões negativas, CRF do FGTS, CNDT, portfólio e atestado de capacidade técnica. Conforme trecho: as interessadas dever�o apresentar a documenta��o abaixo elencada, juntamente com o modelo de proposta anexo b e termo de ades�o e compromisso anexo c.

Multa de 0,50% ao dia por atraso, limitada a 10 dias, e multa de até 20% sobre o valor do objeto se ultrapassado o prazo. Conforme trecho: multa de 0, 50 cinquenta cent�simos por cento sobre o valor da obriga��o n�o cumprida, por dia de atraso, limitada a 10 dez dias.

Serão inabilitados os proponentes que não apresentarem os documentos exigidos, apresentarem documentos rasurados ou com validade vencida. Conforme trecho: ser�o inabilitados os proponentes que, mesmo ap�s dilig�ncias, n�o apresentarem os documentos exigidos no item 3. 1, al�neas a a l, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que n�o atendam a todas as exig�ncias do edital.