Licitações de Meias Escolar

O objeto deverá ser entregue em sua totalidade, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, após o envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a data da entrega e da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação, caso já não tenha anexado previamente.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa provisoriamente vencedora deverá entregar em até 08 oito dias úteis, da decisão, uma amostra de cada um dos itens para a secretaria municipal de educação.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço unitário por kit/lote.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira é aquela abrangida pelo SICAF. A documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira � aquela abrangida pelo sicaf.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidadesestabelecidas no edital.

Após a fase de lances, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar as amostras dos produtos ofertados. Ap�s a fase de lances, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar ser� convocada para apresentar as amostras dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 trï¿3s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,84. valor global estimado r r ****, 84

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Prazo mínimo de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo do disposto na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora de cada item deverá apresentar 1 uma amostra do produto ofertado, no prazo de até 10 dez dias corridos contados da convocação.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R ****,60 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).