Dispensa eletrônica para aquisição de medicamentos judiciais. Critério de julgamento: menor preço. Recebimento de propostas até 13/11/2026 às 08:00. Início dos lances em 13/11/2026 às 08:01. Entrega parcelada em até 7 dias úteis após pedido. Pagamento em até 30 dias da nota fiscal. Validade da proposta: 60 dias. Não há garantia contratual. Exigências de habilitação incluem documentação fiscal, trabalhista e sanitária (AFE, alvará, registro do produto). Entrega na Farmácia Municipal.
O prazo de entrega deverá ser de, no máximo, 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de compras. Conforme texto: o prazo de entrega deverá ser de, no máximo, 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal. Conforme texto: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se documentação como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho e declaração unificada. Conforme texto: prova de regularidade para com a fazenda federal. . . prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: a penalidade de multa poderá ser aplicada. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Desclassificação por ausência da declaração unificada ou por não anexar informações da proposta em arquivo. Conforme texto: a ausência da declaração de que trata este item acarretará na desclassificação do licitante e as informações previstas no item 3. 1 também deverão ser enviadas em formato de arquivo e anexadas ao sistema, sob pena de desclassificação.
O valor total estimado é de R$ ****,23, conforme soma dos itens do termo de referência. Conforme texto: duloxetina. . . r$ 746,42; rosuvastatina. . . r$ 128,99; fluoxetina. . . r$ ****,82.