Dispensa eletrônica para aquisição de medicamentos judiciais. Critério de julgamento: menor preço. Entrega parcelada em até 7 dias úteis após pedido. Pagamento em até 30 dias da nota fiscal. Validade da proposta: 60 dias. Não há garantia contratual. Exige documentação de habilitação e comprovação de capacidade técnica, incluindo alvará sanitário e registro do produto na Anvisa. Disputa na plataforma www. ***. *. *
O prazo de entrega é de, no máximo, 07 dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de compras. Conforme o edital: o prazo de entrega deverá ser de, no máximo, 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o prazo para pagamento é de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal do fornecimento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige documentação como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho e declaração unificada. Conforme o edital: prova de regularidade para com a fazenda federal. . . prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: o fornecedor que comete qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência. . . b a penalidade de multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.
Desclassificação por ausência da declaração unificada ou por não anexar informações da proposta em arquivo. Conforme o edital: a ausência da declaração de que trata este item acarretará na desclassificação do licitante e as informações previstas no item 3. 1 também deverão ser enviadas em formato de arquivo e anexadas ao sistema, sob pena de desclassificação.