Pregão eletrônico para contratação de profissionais para ministrar aulas de capoeira e futsal. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 13/11/2026 às 08h00, sessão às 08h30 (horário de Brasília). Disputa na plataforma Licitar Digital. Validade da proposta: 60 dias. Não há garantia de contratação. ME/EPP e pessoas físicas podem participar. Exige-se comprovação de experiência para capoeira (2 anos) e registro no CREF para futsal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento e prazos de entrega conforme termo de referência.
O edital não especifica um prazo de entrega de objeto, mas sim a execução de serviços. A administração encaminhará ordem de serviço com antecedência mínima de 10 dias do início das atividades. a administração encaminhará à contratada ordem de serviço os, com antecedência mínima de 10 dez dias do início das atividades.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço item.
Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Para capoeira, experiência mínima de 2 anos; para futsal, registro no CREF. para a modalidade capoeira, será exigida comprovação de experiência mínima de 2 dois anos e comprovação de registro no conselho regional de educação física cref.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, superestimados ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado. . . ou superestimados ou, ainda, manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,40, conforme soma dos valores estimados dos itens. valor global estimado de R$ ****,40.
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