A licitação visa a aquisição de materiais para o Centro Municipal de Educação Infantil Neli Pereira da Silva, com recursos do PDDE. A entrega é única e o critério de julgamento é o menor preço por lote. A impugnação e esclarecimentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. A sessão ocorrerá em 11 de dezembro de 2025, às 14h. A participação é exclusiva para ME e EPP equiparadas.
O edital prevê que o objeto solicitado deverá ser entregue de forma única, em até 30 trinta dias corridos, a contar da data de confirmação do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada
O edital informa que a garantia e assistência técnica serão prestadas em acordo com com o termo de referência
O edital informa que critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: 5. 1. 1. habilitação jurídica 5. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista 5. 1. 3. qualificação técnica e qualificação operacional: 5. 1. 4. qualificação econômicofinanceira 5. 1. 5. atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf 5. 1. 6. declaração de desimpedimento de participar em licitações.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: 19. 2. advertência 19. 3. multa 19. 4. impedimento de licitar e contratar 19. 5. declaração de inidoneidade para licitar e contratar
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame
O edital informa que valor estimado: r ****, 47 quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos.
