O edital trata da contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de radiocomunicação digital da Guarda Civil Municipal. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrem em 27/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,50. O pagamento será realizado no 5º dia útil do mês subsequente. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado no 5º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação do relatório das atividades executadas ou dos documentos fiscais legalmente exigíveis, devidamente atestados pela área requisitante.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço para o item.
O edital informa que para habilitação nesta licitação, os licitantes deverão possuir a regularidade dos documentos descritos no item 06.
O edital informa que o licitante cometerá infração administrativa, com dolo ou culpa, ao ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inadequado ou fizer declaração falsa, estando sujeito à aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com a administração.
O edital informa que decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital o interessado que não se manifestar, por meio do sistema eletrônico, até o 3 terceiro dia útil, limitado ao último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,50.