Licitações de Diadema

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato ou aceitação de instrumento equivalente, que é de 02 dias úteis após a convocação.

O edital menciona a exigência de garantia adicional em casos específicos de propostas com valor inferior a 85% do orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que a fase de habilitação ocorrerá após a negociação e aceitação, com o licitante classificado em primeiro lugar tendo o prazo de 02 horas para inserção dos documentos de habilitação, sob pena de desclassificação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. O prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total da contratação é de R$ ****,60 (oito mil seiscentos e dez reais e sessenta centavos).

O edital prevê que os patrocinadores selecionados deverão realizar a entrega dos brindes e/ou materiais de apoio impreterivelmente até o dia 02 de agosto de 2026, exceto nos casos em que houver ajuste prévio formalizado com a equipe de planejamento da contratação.

O pagamento do valor do patrocínio na forma de recurso financeiro deverá ser feito pelas empresas patrocinadoras selecionadas junto à fundação de apoio da UNIFESP, que será contratada para o gerenciamento financeiro e administrativo da execução do evento.

O edital estabelece que a seleção dos patrocinadores será realizada por meio de credenciamento, permitindo contratações paralelas e não excludentes, e as propostas habilitadas serão selecionadas por ordem cronológica de recebimento, observando-se a disponibilidade de cotas para cada tipo de patrocínio.

Poderão participar como patrocinadores as empresas jurídicas interessadas em associar sua imagem ao projeto, desde que não se enquadrem nas vedações listadas no item 6. 2 do edital.

No resultado do edital, os participantes terão a possibilidade de interposição de recurso através do email: congressoacademico@unifesp. br.