O objeto da licitação é a contratação de empresa para transporte escolar. A abertura das propostas e da sessão pública será em 05/02/2026. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos materiais.
O edital prevê que o objeto da presente licitação deverá ser entregue/prestado pela vencedora, sem qualquer custo adicional ao preço ofertado, mediante autorização de fornecimento expedida pelo setor competente do município.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente certificada pelo órgão competente, recebedor do objeto licitado.
O edital informa que será exigida da empresa contratada garantia de execução contratual, nos termos da legislação vigente, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que para a emissão do atestado de visita técnica de que trata o item, os licitantes interessados deverão visitar o local até 01 um dia útil anteriores à data de recebimento das propostas, devendo agendar horário com o servidor angélico secco, por meio do telefone 49 **** **** e **** ****, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda à sextafeira, exceto feriados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do objeto é de R$ ****,60.