O edital trata da contratação de serviços de limpeza e remoção de resíduos de esgoto sanitário. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, pelo menor preço. A vigência do contrato será de 12 meses. É exigida licença ambiental válida para a atividade. A subcontratação não é admitida. Não haverá exigência de garantia contratual. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada. O início da execução do serviço se dará após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado de forma parcelada, após a execução de cada serviço, mediante apresentação de nota fiscal e atesto da fiscalização. O prazo para pagamento é de até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O critério de julgamento será o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários. A qualificação técnica e operacional também são requisitos, com comprovação de aptidão para serviços similares. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O início da execução do serviço se dará no momento da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R ****,00.
