Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema integrado de gestão em saúde pública. O sistema será em ambiente web e hospedado em nuvem, com conversão e migração de bases de dados, configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, e suporte técnico remoto. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026 às 09:00, com prazo final para envio de propostas em 24/07/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 15 dias corridos contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. quando do pagamento, ser� efetuada a reten��o tribut�ria prevista na legisla��o aplic�vel.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante, o adjudicatário ou o contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a aplica��o das san�es previstas neste edital de licita��o, n�o exclui em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado aoa munic�pio de olaria.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema eletrônico e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
