Dispensa eletrônica emergencial para contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos, coleta conteinerizada, coleta seletiva e coleta de óleo saturado de cozinha, por 6 meses, prorrogável por igual período. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Valor total estimado: R$ ****,90. Garantia de 5% do valor do contrato. Início dos serviços imediato após ordem de serviço. Pagamento mensal mediante nota fiscal. Vedada subcontratação sem autorização. Necessário manter condições de habilitação durante toda a execução.
O prazo de vigência da contratação será de 6 meses, prorrogável por igual período. A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços a partir da emissão da respectiva ordem de serviço. Trecho: o prazo de vigência da contratação será de 6 seis meses, prorrogável por igual período e iniciar a prestação dos serviços a partir da emissão da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será feito mensalmente, após verificação do serviço, mediante nota fiscal, em conta específica da contratada. Trecho: o pagamento da contratada será feito, após verificado que o serviço se encontra de acordo com as exigências contidas no termo de referência e projeto básico, após a emissão do empenho, mediante a nota fiscal, em conta específica da contratada.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. Trecho: a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. Trecho: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e requisitos técnicos, quando exigidos. Trecho: deverá o licitante comprovar os requisitos conforme dispõe a legislação vigente para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e requisitos técnicos, quando exigidos.
Em caso de aplicação de multas, estas serão descontadas nas parcelas subsequentes ao evento que deu origem à penalidade. Trecho: na eventualidade de aplicação de multas, estas serão descontadas nas parcelas subsequentes ao evento que deu origem à penalidade.
Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Trecho: os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. Trecho: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,90.