Municipio De Ararenda - Prefeitura Municipal De Ararenda

Será exigido o recolhimento referente a 1% do estimado para a contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, porém deverão ser anexadas concomitantemente com a proposta de preços. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances, por�m dever�o serem anexadas concomitantemente com a proposta de pre�os.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.