Concorrência eletrônica para reforma e ampliação de escola indígena em Amaturá/AM. Prazo de execução de 60 dias. Valor máximo de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global. Não há garantia de proposta ou de execução. Visita técnica facultativa. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até a abertura da sessão. Impugnações até 16/11/2026.
O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. o prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados mediante medições das etapas do cronograma físico-financeiro concluídas e aprovadas, no prazo de até 30 dias. os pagamentos serão realizados mediante medições das etapas do cronograma físico-financeiro efetivamente concluídas, aferidas e aprovadas pela fiscalização, no prazo de até 30 trinta dias.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução contratual. não será exigida garantia de proposta nesta licitação e não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, enviados junto com a proposta. o licitante deverá encaminhar. . . a proposta inicial de preços. . . e a integralidade dos documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,33% ao dia por atraso, limitada a 10% do contrato. multa moratória 0, 33 por dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10 do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente junto à secretaria municipal. a visita técnica ao local de execução das obras é facultativa.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, ou seja, até 16/11/2026. até as 23h59min do dia 16 de novembro de 2026.
Propostas com preços superiores aos máximos, vícios insanáveis, desconformidade com o projeto básico ou preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor máximo total é de R$ ****,00. valor máximo total r ****, 00 um milhão, quatro mil e oitocentos reais.