Prefeitura Municipal De Amaturá

O prazo de execução das obras será de 60 dias, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execução das obras ser� de 60 sessenta dias conforme cronograma f�sico financeiro

Os pagamentos serão realizados mediante medições periódicas dos serviços efetivamente executados, observadas as etapas previstas no cronograma físico financeiro aprovado pela administração. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da aprovação definitiva da medição e da apresentação regular da documentação exigida. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da aprova��o definitiva da medi��o e da apresenta��o regular da documenta��o exigida

Será exigida a apresentação de garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a até 1% do valor estimado de cada contratação. O valor da garantia da proposta corresponderá a R$ ****,34. o valor da garantia da proposta corresponder� a r ****, 34 dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de visita técnica ao local de execução da obra será facultativa, destinando-se exclusivamente a proporcionar aos licitantes melhor conhecimento das condições locais. a realiza��o de visita t�cnica ao local de execu��o da obra ser� facultativa

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de qualquer declaração exigida neste edital e seus anexos inabilitará a empresa. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

Os valores máximos das contratações são os seguintes: Item 01: R$ ****,16; Item 02: R$ ****,16. Valor global estimado: R$ ****,32. os valores m�ximos das contrata��es s�o os seguintes: item objeto valor global 01 constru��o de escola de 6 salas na comunidade canimari r ****, 16 02 constru��o de escola de 6 salas na comunidade guarani r ****, 16