Licitações de Ferramentas Obras

O prazo de vigência da contratação é de até 1 ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme estabelecido pelo artigo 105 da lei no 14. 133/21. o prazo de vigência da contrata��o � de at� 1 um ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme estabelecido pelo artigo 105 da lei no ****.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal. o prazo de pagamento da nota fiscalfatura discriminada ser� de at� trinta dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal.

A licitante vencedora deverá recolher aos cofres do município de Teixeiras, no ato da assinatura do contrato, o valor equivalente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante vencedora dever� recolher aos cofres do munic�pio de teixeiras, no ato da assinatura do contrato, a import�ncia m�xima equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo a mesma optar pelas modalidades previstas no art. 96 da lei federal no ****

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O descumprimento do compromisso estabelecido sujeitará o proponente às penalidades cabíveis, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a inobserv�ncia do compromisso estabelecido neste cap�tulo sujeitar� o proponente �s penalidades cab�veis no ordenamento jur�dico que trata da mat�ria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, contados da data de recebimento da notificação.

O edital prevê um cronograma físico financeiro de etapas de pagamentos mensais, sem inclusão de pagamento antecipado ou pagamentos superiores aos valores a serem executados, e sem parcelamento inferior a 30 dias ou mês sem faturamento.

O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A visita técnica é facultada ao licitante e poderá ser realizada entre os dias 24/07/2026 e 29/07/2026, mediante agendamento pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica em sede de contratação pública deve ser entendida como um mecanismo de cautela que busca evitar que haja, tanto para o licitante como para a administração pública, prejuízos de natureza econômica e/ou técnica, durante a execução do contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor estimado para a execução da conclusão de estruturas esportivas inacabadas é de R$ ****,02.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço. A ordem de serviços discriminará a respectiva rua a ser executada as instalações. a ordem de servi�os discriminar� a respectiva rua a ser executada as instala�es.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 24 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo24 vinte e quatro meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data dorecebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. com ado��o do crit�rio dejulgamento pelo menor pre�o .

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoriapr�via.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o deamostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para o item **** é de ****,00. item **** presta��o de servi�os presta��o de und **** 426, 82 ****, 00 servi�os de instala��o de unidades consumidoras de �gua

O tipo de licitação é maior desconto por lote. a fim de escolher a proposta mais vantajosa do seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, artefatos em concreto, tintas e materiais hidráulicos discriminados na tabela sinapi.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 2 habilita��o jur�dica. . .

comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o fornecedor que: a der causa � inexecu��o parcial da ata de registro de pre�os e contratos ou instrumentosequivalentes dela derivados. . .

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o. . .