Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de poda, corte parcial e supressão de árvores em áreas urbanas e rurais. Recebimento de propostas até 28/07/2026 às 8h30, com abertura e disputa no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por lote. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. É exigido que a empresa vencedora possua estabelecimento ou ponto de apoio técnico e logístico no município de Andradina-SP para atendimento em até 48 horas. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para execução do serviço será informado em cada solicitação emitida pelo departamento municipal de meio ambiente, contados do a emissão da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, por lote.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.
O valor de referência para aplicação do menor preço durante o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico corresponde a R$ ****,00.
