Pregão eletrônico para registro de preços de cestas básicas, dividido em 2 lotes. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa eletrônica em www. ***. *. * em 08/10/2026 às 10h. Propostas até 08/10/2026 às 10:00. Impugnação e esclarecimentos até 05/10/2026 às 23:59. Valor estimado total: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação: jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica (atestados de fornecimento de bens similares). Tratamento favorecido para ME/EPP. Entrega dos produtos com validade remanescente mínima de 70%.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A informação disponível é que os produtos devem ter, na data da entrega, validade remanescente de no mínimo 70% do prazo total. prazo de validade remanescente equivalente a, no mínimo, 70 setenta por cento do prazo total de validade conferido pelo fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de fornecimento de bens similares. atestados de capacidade técnica act, comprovando que a empresa possui capacidade técnica, mediante comprovação de fornecimento de bens similares com o objeto desta contratação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.
O edital menciona que a apresentação de amostra pode ser exigida a critério da administração. a critério da administração municipal, o(a) pregoeiro(a) ou a equipe de fiscalização poder[á exigir amostra].
O prazo para impugnação ao edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não apresentar amostra quando exigida. deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contratação . . . é de r r ****, 00 um milhão seiscentos e quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais.
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