Licitação para aquisição de veículos 0 km para a Câmara Municipal de Brejinho de Nazaré - TO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Sistema de Registro de Preços. Abertura das propostas em 30/07/2026. Edital disponível em www. ***. *. * . Esclarecimentos e informações pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 63 **** plataforma para a disputa é www. ***. *. * . Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento serã realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do perAÂodo de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A apresentação de declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais no ****.