Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na emissão e distribuição de crédito em cartão eletrônico/magnético para auxílio alimentação. O critério de julgamento é o de maior desconto. O recebimento das propostas se encerra em 30/07/2026. Será concedido tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte. Não há exigência de vistoria. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, considerando 15 funcionários, 13 meses e 5 anos de contrato. A vigência contratual inicial é de 5 anos, com possibilidade de prorrogação.
A primeira emissão de cartões deverá ser entregue no prazo de até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato. Solicitações posteriores e 2ª via de cartão deverão ser entregues em no máximo 05 dias úteis da data de solicitação. após a assinatura do contrato, a primeira emissão de cartões deverá ser entregue no prazo de até 10 dez dias úteis contados da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é de maior desconto. critério de julgamento de maiordesconto
A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor total do contrato. será sancionada com advertência, caso dê causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem ou execução dos serviços. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem execução dos serviços.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como ME/EPP sujeitará a licitante às sanções previstas no edital, incluindo crime de falsidade ideológica. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total considerando o quantitativo de 15 quinze funcionários: r ****, 00
