Municipio De Planaltino - Prefeitura Municipal De Planaltino - Ba

O prazo máximo para a entrega não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis, após a entrega da autorização de fornecimento/nota de empenho, conforme item 3. 2. e: o prazo máximo para a entrega deste item não poderá ultrapassar 05 cinco dias úteis.

O pagamento será mediante processos de pagamentos com as devidas notas fiscais, com suas respectivas certidões referentes à regularidade fiscal atualizadas, atestadas e visadas pelo setor competente, através de crédito em conta corrente, conforme cláusula quarta da minuta de contrato: o pagamento deve ser, mediante processos de pagamentos com as devidas notas fiscais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal (municipal, estadual, FGTS, INSS, RFB, CNDT), alvará de funcionamento e sanitário, e atestados de aptidão, conforme item 6. 11: a proponente deverá enviar juntamente com a proposta de preço pelo sistema eletrônico. . . os seguintes documentos.

As sanções incluem multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 9. 2: multa de 20 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Há exigência de amostra para o item café, conforme descrição do item 7: apresentar amostra em embalagem original.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos sobre os termos do aviso no prazo de até 24 horas de antecedência do horário marcado para o término do envio das propostas, conforme item 11. 1: no prazo de até 24h vinte e quatro horas de antecedência do horário marcado para o término do envio das propostas.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme item 5. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60, conforme item 3. 1: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,60.

O prazo para execução da obra é de 4 meses, contados da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para execução da obra será de 04 quatro meses, contados da data definida na ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme medições aprovadas pelo fiscal, mediante nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para liquidação. Conforme o texto: o pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.

A contratada deverá oferecer garantia para a execução da obra, com prazo de vigência igual ao da vigência contratual. Conforme o texto: a contratada deverá oferecer garantia para a execução da obra que constitui o objeto da presente licitação, cujo prazo de vigência seja igual a vigência contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: pelo tipo: menor preço.

Multa de até 10% do valor global do contrato em caso de descumprimento de regras do edital. Conforme o texto: aplicação da multa de até 10 do valor global do contrato em caso de descumprimento de regras do edital e do futuro contrato.

A vistoria técnica é facultativa, podendo o licitante optar por não realizá-la. Conforme o texto: declaro que o licitante não realizou a vistoria técnica prevista no edital e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria técnica que lhe havia sido facultada.

O valor total estimado é de R$ ****,94. Conforme o texto: total geral ****, 94.

O prazo de vigência do contrato é de 04 meses, podendo ser prorrogado. Conforme o texto: o prazo de vigência será de 04 quatro meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será mediante processos de pagamento com notas fiscais e certidões de regularidade fiscal, através de crédito em conta corrente. Conforme o texto: mediante processos de pagamentos com as devidas notas fiscais, com suas respectivas certidões referentes à regularidade fiscal atualizadas.

Multa de 10% do valor do contrato para a parte que infringir qualquer disposição contratual ou legal. Conforme o texto: incorrendo a parte que infringir qualquer disposição contratual ou legal a multa de 10 dez por cento do valor do contrato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. Conforme o texto: estimase o valor da contratação em: r ****, 55.

O edital menciona efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência ou edital e seus anexos.

O edital menciona as regras acerca do pagamento e vigência da ata são as estabelecidas nas informações básicas, no anexo i do edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com apresentação de atestados e catálogo do fabricante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

O edital menciona como infração deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem proposta com preço manifestamente inexequível, identificação do licitante na proposta, e ausência de catálogo do fabricante, que leva à desclassificação.

O prazo de vigência do contrato é de 4 meses, podendo ser prorrogado. Conforme o texto: o prazo de vigência será de 04 quatro meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será mediante processos com notas fiscais e certidões de regularidade fiscal, através de crédito em conta corrente. Conforme o texto: mediante processos de pagamentos com as devidas notas fiscais, com suas respectivas certidões referentes à regularidade fiscal atualizadas.

Multa de 10% do valor do contrato para a parte que infringir qualquer disposição contratual ou legal. Conforme o texto: incorrendo a parte que infringir qualquer disposição contratual ou legal a multa de 10 dez por cento do valor do contrato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. Conforme o texto: estimase o valor da contratação em: r ****, 55.