Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: prestação de serviços técnicos de inspeção, diagnóstico e emissão de DRT de manutenção e regularização de instalações elétricas de baixa tensão em unidades escolares. Critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura da disputa: 30/07/2026 às 09:00h. Plataforma: www. ***. *. * para impugnações e esclarecimentos: até 27/07/2026. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual.
O prazo de execução dos serviços é de 10 dias úteis. Para cada demanda, a contratada deverá iniciar a execução em até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho. para cada demanda, a contratada dever� iniciar a execu��o em at� 5 cinco dias �teis, contados do recebimento da respectiva ordem de servi�o ou nota de empenho
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente do objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia contratual. �o haver� garantia de proposta. e �o haver� exig�ncia de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumentoconvocat�rio dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico, de formaleg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo de at� 02 duashoras, ap�s convoca��o do pregoeiro via chat.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es: e a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até às 23:59h do dia 27/07/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente editalpoder�o ser feitas at� �s 23: 59hs do dia ****, 3 tr�s dias �teis antes da datade abertura do certame
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta que apresentar v�cios insan�veis n�oobedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital apresentar pre�osinexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado para a contrata��o
