Pregão eletrônico para registro de preços de dispositivos contraceptivos (LARCs) e kits de inserção de DIU. Abertura da sessão em 31/07/2026 às 09:00h no portal BLL. O objeto visa atender os municípios consorciados ao CISAMFRI. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável. A licitação é dividida em itens, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,80. Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados pela plataforma BLL até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a empresas especializadas e credenciadas. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente emitido pelo órgão solicitante. O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, observando-se as especificações técnicas, requisitos sanitários e demais condições estabelecidas no edital e no termo de referência. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
Para habilitação, será exigida a entrega de diversos documentos, incluindo proposta de preços, declarações de enquadramento como ME/EPP (se aplicável), cumprimento de requisitos, dados cadastrais, CNPJ, ato constitutivo, procuração (se aplicável), licença sanitária, autorização de funcionamento AFE, certificado de registro do produto, certidões negativas de débitos (federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas), certidão de falência e atestado de capacidade técnica. para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos.
O fornecedor que cometer infração administrativa fica sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo 3, máximo 6 anos). Multas por atraso e inexecução também podem ser aplicadas. o fornecedor que cometer infração administrativa fica sujeito à aplicação das sanções previstas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma do pregão eletrônico BLL. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis à data da abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração, a falta de entrega de documentos exigidos, estar sob falência, ser declarado inidôneo, não apresentar condições jurídicas, fiscais, econômico-financeiras ou técnicas exigidas, ou faltar com alguma condição legal ou editalícia podem levar à inabilitação ou desclassificação. será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado para aquisição dos itens relacionados neste termo de referência corresponde a R$ ****,80. o valor total para aquisição dos itens relacionados neste termo de referência corresponde a r ****,80.
