Licitação na modalidade leilão, tipo maior lance, para alienação de bens considerados inservíveis, antieconômicos ou ociosos, pertencentes ao patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte. O leilão será exclusivamente online, com início em 31 de julho de 2026, às 10:00, através do site www. ***. *. * lotes poderão ser visitados em datas e horários específicos, conforme detalhado no edital. É permitida apenas a avaliação visual dos lotes, sendo vedado manuseio, experimentação ou retirada de peças. A arrematação de lotes classificados como sucata fica restrita a pessoas jurídicas que atuem no ramo de desmontagem de veículos, devidamente registradas e credenciadas. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, e todas as despesas com frete, remoção e transferência de propriedade correrão por conta do arrematante.
Os lotes serão pagos à vista em moeda corrente nacional, em até 3 dias úteis da data de realização do leilão, através de depósito bancário, transferência ou PIX. o licitante pagará 100 cem por cento do valor da arrematação em até 03 três dias íteis da data de realização do leilão, através de depósito bancário, transferência ou pix para a conta corrente de titularidade do leiloeiro oficial.
O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja igual ou superior ao da avaliação. o leilõo será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja igual ou superior ao da avaliação.
Poderão participar pessoas físicas maiores ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas, que deverão se cadastrar no site www. ***. *. * com antecedência de 72 horas. poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas e deverão secadastrar no site www. ***. *. * e cumprir todas as exigências cadastrais do mesmo com antecedência de 72 horas da abertura da hasta.
A falta de pagamento ou descumprimento das normas sujeitará o licitante a advertência, multa, suspensão temporária de participação, impedimento de contratar com a administração ou declaração de inidoneidade. a falta de pagamento do valor da arrematação ou descumprimento de demais normas constantes deste termo de referência sujeitarão licitante às penalidades eou, das sanções administrativas, previstas no art. 156 da lei federal no **** de ****.
A avaliação visual dos lotes é permitida e obrigatória, sendo vedados quaisquer outros procedimentos. fica permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como: manuseio, experimentação e retirada de peças.
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito à comissão de leilão no prazo previsto nos artigos 164 e 165 da Lei Federal nº ****/2022. impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas para a comissão de leilão, no prazo previsto nosart. 164 e 165 da lei federal no **** de ****.
A não apresentação da documentação comprobatória de credenciamento para lotes de sucata com antecedência mínima de 24 horas do início do leilão pode impossibilitar a oferta de lances. para participação no leilão, inclusive na modalidade online, a empresa deverá estar previamente cadastrada no sítio eletrônico www. ***. *. * como pessoa jurídica e encaminhar a edital 001 **** sei **** pg. 1 documentação comprobatória do credenciamento para os emails ***@***. *. * ou ***@***. *. *, comantecedência mínima de 24 vinte e quatro horas do início do leilão, sob pena de ficar impossibilitada de ofertar lances nos lotes classificados comosucata.
