Licitação para serviços de manutenção predial, reformas e adequações em imóveis do Sebrae/SC, dividida em 6 lotes regionais. Recebimento de propostas até 27/07/2026, com sessão pública no mesmo dia. Critério de julgamento: maior percentual de desconto por lote. O valor estimado total é de R$ ****,00. A participação exige cadastro prévio no portal de compras públicas. Vistoria dos locais é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * ou www. ***. *. * processos licitatórios do Sebrae/SC são regidos pelo regulamento interno, não pelas leis 8. 666/93 ou 14. 133/21.
O prazo de início da execução dos serviços é de até 24 horas para os de menor complexidade e maior urgência, e até 72 horas para os de maior complexidade e menor urgência, contados a partir da emissão da notificação. o contratado deverá iniciar a execução dos serviços em no máximo 24h vinte quatro horas para os si viços de menor complexidade e maior urgência e até 72h setenta e duas horas para os de maior complexidade e menor urgência contado a partir da emissão da notificação
O pagamento será efetuado em até 15 dias da apresentação de nota fiscal, após a conclusão dos serviços, devidamente autorizado pelo fiscal. o pagamento ser� efetuado conforme execu��o em at� 15 dias da apresenta��o de notafiscal, e ap�s a conclus�o entrega e instala��o dos produtos e servi�os contratados, devidamente autorizado pelo fiscal
O critério de julgamento das propostas será o maior percentual de desconto por lote. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o maior percentual de desconto por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, incluindo registro no CREA/CAU/CRT e atestado de capacidade técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista neste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados
A prática de ilícitos pode levar à desclassificação e aplicação de penalidades. A recusa injustificada em assinar o contrato pode acarretar perda do direito à contratação e suspensão do direito de licitar. a pr�tica de il�citos em quaisquer das fases do procedimento licitat�rio implicar� na desclassifica��o da licitante ena aplica��o das penalidades estipuladas neste edital e na legisla��o.
Os fornecedores licitantes interessados poderão vistoriar os locais dos serviços com antecedência mínima de 02 dias da data marcada para o recebimento das propostas. A vistoria deve ser agendada previamente. os fornecedores licitantes interessados poder�o vistoriar os locais dos servi�os descritos neste termo de refer�ncia para fins de elabora��o da proposta e demais efeitos decorrentes deste edital, com anteced�ncia m�nima de 02 dois dias da data marcada para o recebimento das propostas.
Caberá peça de impugnação do edital, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 02 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. caber� pe�a de impugna��o do presente edital, devidamente fundamentada, no prazo m�ximo de 02 dois dias �teisanteriores a data de abertura do certame.
A falta de documentos ou erro na proposta pode levar à inabilitação ou desclassificação. A não regularização da documentação fiscal no prazo implicará decadência do direito à contratação. o edital e seus anexos, bem como seus esclarecimentos, erratas, prorroga��es, atas, julgamentos eadjudica��ohomologa��o, al�m de outros documentos relativos ao processo, estar�o publicadosdispon�veis por meiodos sites www. ***. *. * ou pelo canal do fornecedor, www. ***. *. * sendode responsabilidade do fornecedor o acompanhamento, no mesmo site, sobre atualiza�es que porventura ocorrerem, para, assim, conforme os prazos legais, realizar manifesta��o ao que pensar de direito, na forma do edital.
O valor estimado total para 12 meses é de R$ ****,00. o valor estimado desta contrata��o para 12 doze meses, para uso sob demanda, ser� de r****, 00 onze milh�es de reais
