Procedimento auxiliar de pré-qualificação para contratação de empresa para limpeza de vegetação aquapés, retirada de entulho e roçada manual em estradas rurais. Recebimento das qualificações a partir de 03/07/2026 na plataforma silgov. com. br. A pré-qualificação é subjetiva e total, vinculada a uma licitação específica. Empresas devem atender aos requisitos do edital. Não será admitida participação de empresas em consórcio. Prazo de recurso de 3 dias úteis. Impugnações ao edital devem ser dirigidas ao agente de contratação.
A pré-qualificação é um procedimento seletivo prévio à licitação, destinado à análise de condições de habilitação total ou parcial de interessados ou do objeto. a pr�qualifica��o � procedimento seletivo pr�vio � licita��o, convocado por edital, destinado �an�lise de condi��es de habilita��o total ou parcial de interessados ou do objeto, como procedimentoauxiliar previsto na lei no ****.
Os participantes estão sujeitos a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas, conforme o caso, as seguintes avalia��es: **** de licitar e contratar com a **** de inidoneidade. . .
As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação por meio eletrônico e não serão conhecidas se apresentadas fora do prazo legal. as impugna��es ao edital dever�o ser dirigidas ao agente de contrata��o, por meio eletr�nico. 9. 1. 3. n�o ser�o conhecidas as impugna�es e os recursos apresentados fora do prazo legal. . .
A desqualificação pode ocorrer pela não entrega da documentação pertinente, apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, comportamento inidôneo ou ato fraudulento. constituem infra�es administrativas, pass�veis de san��o, os seguintes atos: **** entrega da documenta��o **** de documenta��o **** inid�neo ou ato fraudulento. . .