Licitação para pavimentação asfáltica em CBUQ em estradas turísticas e pavimentação em bloco de concreto em diversos municípios. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor preço global por lote. Abertura da sessão pública em 31/07/2026. Plataforma: portaldecompraspublicas. com. br. Exigência de visita técnica. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de proposta de 1% do valor ofertado. Garantia contratual de 5% do valor inicial da contratação. Contrato com vigência de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento da fatura e aprovação da medição.
O objeto da licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia do CIDIRUR, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo responsável pela fiscalização do contrato e do engenheiro responsável. O pagamento fica condicionado à liberação pela secretaria de turismo do estado do Rio Grande do Sul (SETUR).
Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor por ela ofertado. Na assinatura do contrato, o contratado deverá prestar garantia contratual de 5% do valor inicial da contratação.
O tipo de julgamento é menor preço global por lote.
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica e declarações específicas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigido atestado de visita técnica ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Caso o licitante opte por realizar vistoria técnica, a mesma deverá ser agendada e realizada em até 3 dias antes da data da realização do certame.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas.
