Municipio De Teixeira Soares - Secretaria Municipal De Saude

O prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda. Conforme item 12. 9: o prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda.

O pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais. Conforme item 13. 1: o pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10o décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREFITO. Conforme item 6. 5: certificado de regularidade da pessoa física junto ao conselho regional da categoria profissionalis que prestarão os serviços.

O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções de acordo com a lei 14. 133/2021, podendo acarretar o descredenciamento. Conforme item 8. 2: o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser solicitados até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos. Conforme item 7. 1. 1: até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A proposta apresentada de forma incompleta, rasurada ou em desacordo com o edital será considerada inepta, e a falta de quaisquer documentos exigidos implicará na inabilitação. Conforme item 5. 2. 4: a proposta apresentada de forma incompleta, rasurada ou em desacordo com o estabelecido neste edital será considerada inepto e item 6. 11: a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,64. Conforme item 2. 4: total estimado do credenciamento será de r ****, 64 duzentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos.

O pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência.

Os interessados devem apresentar documentação completa, incluindo registro no CRM e comprovação de experiência para psiquiatra, conforme o edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar o descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, conforme a lei 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser solicitados até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos.

A falta de quaisquer documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade implicará na inabilitação da proponente.

O total estimado do credenciamento é de R$ ****,84, mas o valor fixado para remuneração da empresa credenciada é de R$ ****,56.

O prazo para entrega do objeto será de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. os aparelhos deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias, na secretaria municipal de saúde de teixeira soares

O pagamento será efetuado de forma proporcional às entregas efetivamente realizadas e recebidas pela administração, observadas as condições estabelecidas no contrato e na legislação aplicável. o pagamento ser� efetuado de forma proporcional �s entregas efetivamente realizadas e recebidaspela administra��o

A garantia mínima é de 12 meses e 10 anos no compressor, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento. garantia m�nima de 12 meses e 10 anos no compressor

O critério de julgamento será o menor preço por item. ipo menor pre�o item

A habilitação será verificada em relação ao licitante vencedor, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a verifica��o da habilita��o somente ser� feita em rela��o ao licitante vencedor e ser�verificada, ap�s a an�lise e julgamento das propostas

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. dever� protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,20. valor m�ximo: r ****, 20