Licitações de Olinda

O prazo de execução da obra é de 90 dias consecutivos, contados a partir da data especificada na ordem de serviço, conforme cronograma. Trecho: o prazo de execu��o da obra ser� de 90 noventa dias consecutivos, contados a partir da data especificada na ordem de servi�o.

O edital menciona que o pagamento será realizado mediante boletins de medição mensais, atestados pelo fiscal do contrato. Trecho: as medi��es ser�o executadas pelo fiscal do contrato, acompanhado do representante da contratada, a partir de um m�s da emiss�o da ordem de servi�o e em intervalos de 30 trinta dias.

O contratado deverá responder, durante o prazo mínimo de 5 anos, pela solidez, segurança e funcionalidade da obra. Trecho: o contratado dever� responder, durante o prazo m�nimo de 05 cinco anos, pela solidez, seguran�a e funcionalidade da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: com crit�rio de julgamento do tipo menor pre�o global.

A licitante deve comprovar qualificação técnica, incluindo registro no CREA ou CAU e atestados de execução de obra de requalificação de patrimônio cultural edificado. Trecho: comprova��o de aptid�o para execu��o de servi�o de complexidade tecnol�gica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contrata��o.

O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo a possibilidade de declaração de inidoneidade. Trecho: sob pena de ser declarado inid�neo para licitar e contratar com a administra��o p�blica, sem preju�zo das demais san��es.

A visita é facultativa, mas a licitante que não a realizar deve apresentar declaração de conhecimento das condições locais. Trecho: caso a licitante opte por n�o realizar a vistoria, dever� apresentar declara��o de conhecimento das condi��es locais.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. Trecho: at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data de in�cio da sess�o p�blica.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou tiver preços unitários ou global superiores ao orçamento estimado. Trecho: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: contenha v�cio insan�vel ou ilegalidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. Trecho: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 95.

Será exigida garantia da contratação, podendo optar por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor anual da contratação. Conforme edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global do grupo.

Os licitantes devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Conforme edital: estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser agendada por e-mail. Caso opte por não realizar, o licitante pode substituir a declaração por uma declaração formal de conhecimento. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 19.

Os prazos para execução dos serviços serão conforme previstos no projeto básico (anexo XIII). O edital menciona que os prazos para a execução dos serviços, até o limite do quantitativo estimado, serão conforme prazos previstos no projeto básico anexo xiii do presente edital.

O pagamento ocorrerá até o 30º trigésimo dia do mesmo mês do protocolo da nota fiscal/fatura, tendo como data limite do protocolo o dia 10 dez de cada mês. Se o protocolo for após o dia 10, o pagamento será no mês subsequente.

O edital menciona garantia dos serviços: conforme art. 618, do código civil e que o prazo de garantia deve estar de acordo com o projeto básico (anexo XIII).

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme descrito no edital: o critério a ser utilizado na avaliação, julgamento das propostas e posterior adjudicação é o de menor preço por lote.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e qualificação técnica com registro no CREA e atestado de capacidade técnica em perfuração de poço tubular profundo, conforme anexo II.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia até 30 dias de atraso, multa de 30% por inexecução total, 10% por inexecução parcial, e suspensão temporária de até 2 anos, conforme item 11 do edital.

A visita técnica é facultativa: a empresa interessada poderá, facultativamente, realizar visita técnica às instalações do local de execução das obras e serviços. O período para visita inicia-se no 5º dia útil anterior à data da licitação.

O prazo para impugnação é de até 5 cinco dias úteis antes da ocorrência do certame, conforme item 10. 1 do edital.

Propostas com valores inexequíveis, inferiores a 70% do valor global estimado, podem ser desclassificadas. O não envio da documentação de habilitação no prazo de 5 dias pode ensejar desclassificação, conforme itens 8. 5 e 9. 9.