Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para a revitalização da Praça Vicente Pallotti - 4ª Etapa. O objeto visa a continuidade das melhorias estruturais e estéticas, promovendo a valorização do espaço público e garantindo melhores condições de uso, segurança e acessibilidade. A obra será executada conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária. O valor máximo admitido para contratação é de R$ ****,97. A sessão virtual ocorrerá em 22 de junho de 2026, às 8h31min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses e o prazo de execução da obra é de 9 meses. Pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro, mediante boletim de medição após vistoria in loco. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Faxinal do Soturno.
O prazo de execução da obra é de 09 nove meses, a contar da emissão da ordem de início, podendo o prazo ser prorrogado desde que justificado pela contratada e autorizado pelo gestor do contrato. o prazo de execução da obra é de 09 nove meses, a contar da emissão da ordem de in�cio
Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro estabelecido, mediante emissão do boletim de medição pelo servidor responsável pela fiscalização da obra, após realização de vistoria in loco. os pagamentos ser�o efetuados conforme o cronograma f�sicofinanceiro estabelecido, mediante emiss�o do boletim de medi��o pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o da obra, ap�s realiza��o de vistoria in loco.
A empresa vencedora deverá apresentar a garantia oferecida no valor de 5% da contratação, em até 10 dias após a assinatura do contrato. o contratado dever�, em at� 10 dez dias ap�s a assinatura do contrato, apresentar a garantia oferecida no valor de 5 da contrata��o.
O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Visitas poderão ser agendadas com o setor de engenharia do município através do telefone **** poder�o ser agendadas com o setor de engenharia do munic�pio atrav�s do telefone ****.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao presidente da comissão de licitações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao presidente da comiss�o de licita��es, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis
O valor máximo admitido para contratação é de R$ ****,97. o valor m�ximo admitido para contrata��o � de r ****, 97
