Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 2 mesas de corte para tecidos em MDF. Participação exclusiva de ME/EPP. Sessão em 08/10/2026 às 10h no site compras. rs. gov. br. Critério de julgamento: menor preço. Proposta com validade de 60 dias. Pagamento em 30 dias. Não há garantia de cumprimento do contrato. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias.
O prazo de entrega está definido no anexo IV (termo de referência), conforme o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.
O pagamento será efetuado em 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, conforme o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.
Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGDL 13. 3 e 13. 4 e no termo de referência, conforme fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades, conforme serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.