Municipio De Pindamonhangaba - Smma

A entrega do produto deverá ser feita nos endereços indicados no termo de referência em horário comercial e em dias úteis, no prazo expresso no termo de referência, contado a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento/serviço. A entrega do produto deverá ser feita nos endereços indicados no termo de referência em horáriocomercial e em dias �teis.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da liquida��o dadespesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o por item.

A habilitação será verificada através de consulta a cadastros nacionais e certidões, e a documentação deverá ser enviada eletronicamente. o pregoeiro verificar� o eventual descumprimento das condi�es de participa��o, especialmente quanto �exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura contrata��o

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº ****/2025. Pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a contratada, assegurado o contradit�rio e a ampladefesa em regular processo administrativo, ficar� sujeita �s san�es previstas na lei federal **** e no decreto municipal no ****, de 30 de maio de 2025

Às empresas declaradas vencedoras serão solicitadas amostras de cada item individual que deverão ser disponibilizados em até 3 dias úteis após a definição dos vencedores. �s empresas declaradas vencedoras ser�o solicitadas amostras de cada item individual que dever�o ser disponibilizados em at� 3 tr�s dia �teis ap�s a defini��o dosvencedores

O prazo para interpor manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos, sob pena de preclusão. poder�o interpor manifesta��o de inten��o de recurso, imediata, pormeio eletr�nico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo pr�prio disponibilizado no sistemahttps:www. licitacaopindamonhangaba. com. br, no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclus�o

A não observância das datas e horários limites para credenciamento, cadastramento e abertura de propostas pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.