Pregão eletrônico para manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com reposição de peças, por 12 meses. Participação restrita a ME e EPP. Não há vistoria prévia, amostras ou garantia de proposta. Garantia contratual de 5% do valor anual. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Propostas até 05/11/2026 às 10:00. Valor estimado total de R$ ****,60.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor anual contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Conforme o edital: será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual contratual.
O critério de julgamento é o menor preço, por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: x menor preço x por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA ou CFT e comprovação de capacidade técnico-profissional e operacional. Conforme o edital: comprovação de capacitação técnico-profissional, através da apresentação de profissional, devidamente registrado no crea. . . .
O edital prevê sanções por inexecução total ou parcial do contrato, conforme a Lei 14. 133/2021, incluindo multas e outras cominações legais. Conforme o edital: respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ou parcial art. 115, caput, da lei federal n ****.
Não será exigida a realização de vistoria prévia. Conforme o edital: não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato. Conforme o edital: não será exigidoa exame de adequação do objeto e a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao SEI ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * o edital: a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico dpcdh. caaf@pm. ba. gov. br.
Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta com preço acima do máximo aceitável, ou não cumprir as regras do edital. Conforme o edital: o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação dos licitantes ou a compreensão do conteúdo de suas propostas não importará seu afastamento da licitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. Conforme o edital: o valor estimado total da contratação é de r ****, 60 dezessete mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos.
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