Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cozinha e substituição de piso em áreas da Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 31/08/2026. Critério de julgamento: Menor preço global. Valor estimado: R$ ****,81. Visita técnica obrigatória. Prazo de execução: 90 dias corridos. A empresa deve comprovar capacidade técnica e experiência. Não será exigida garantia do licitante vencedor. Subcontratação não permitida. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo previsto para execução integral dos serviços é de 90 dias corridos, correspondentes a 03 meses, conforme cronograma físico financeiro apresentado.
Não será exigida garantia do licitante vencedor.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os licitantes deverão remeter, exclusivamente via sistema, a proposta, cronograma físico financeiro, documentos de habilitação, quando necessário, os documentos complementares.
A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
É imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sob pena de inabilitação.
O edital não exige apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou em qualquer fase do processo de licitação.
O preço máximo estimado para execução da obra e respectiva contratação é de R$ ****,81.
