Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Fundo Municipal Do Esporte

Os serviços deverão ser prestados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme arts. 106 e 107 da Lei 14. 133/2021. A entrega ocorrerá logo após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de Espigão Alto do Iguaçu.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem realizados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante emissão e apresentação correta da nota fiscal e comprovação de regularidade perante FGTS e INSS. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito da empresa o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, a fazenda nacional e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por item/lote. para julgamento será adotado o critério de menor preço global por itemlote

A habilitação do licitante detentor da melhor oferta exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de outras comprovações e declarações específicas.

Em caso de inadimplemento, serão aplicadas penalidades como advertência, multa de 0,3% ao dia de atraso sobre o valor do inadimplemento, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 (três) dias úteis anteriores à data designada para o recebimento das propostas. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A desqualificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem documentos em desacordo, que contenham qualquer tipo de identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou que contenham preços manifestadamente inexequíveis. a cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital

O valor total global dos itens é de R$ ****,50. valor total global dos itens em r: ****, 50

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 20 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria. a entrega dos produtos deverá ocorrer de forma imediata, ou seja, em até 20 vinte dias após assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal. os pagamentos dos valores devidos serão efetuados em moeda brasileira corrente, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por itemlote

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais. a licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitado esujeita às penalidades legais

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem comoexecução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, acontratada sujeitarseà, as seguintes penalidades

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem qualquer documento em desacordo com as exigências, ou que contenham vício ou preços manifestamente inexequíveis podem levar à desclassificação. a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste edital, ou que contenha qualquer tipo de identificação da licitante, antes de ser declarada vencedora, conforme previsto no subitem 7. 1 c contenham vA­cios d com preços manifestadamente inexequA­veis.

O valor total estimado é de R$ ****,74. o valor total global dos itemns em r: ****, 74 quarenta e um mil, trezentos equarenta e oito reais e setenta e quatro centavos.