O edital visa a contratação de empresa para construir o centro de recreação em Torrinha, SP, com recursos de convênio. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrem em 31/03/2026. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e a proposta escrita. A execução da obra deve começar em até 10 dias corridos após a ordem de serviço e ser concluída em 180 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até 25/03/2026.
O edital prevê que a empresa contratada iniciará a execução da obra no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço, executandoa conforme cronograma físico financeiro em anexo, no prazo de 180cento e oitenta dias a partir do seu início, entregandoa pronta findo o referido prazo.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em 06 seis parcelas, conforme descrito no documento.
O edital informa que os interessados em participar da presente licitação deverão prestar garantia para licitar em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério do menor preço global.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os licitantes poderão, até um dia útil antes da data da sessão de abertura da licitação, vistoriar o local da execução dos serviços ou da obra para conhecimento da situação atual da área, realizar medições, questionamentos e levantamentos, bem como tomar conhecimento de todas as condições, características e peculiaridades inerentes ao objeto da contratação de forma a proporcionar o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência edital e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado é R$ ****,10.
