Licitações Torrinha - SP

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam do Termo de Referência, que é anexo do edital.

As condições e forma de pagamento estão detalhadas na minuta da Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, que integram o edital.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que, com dolo ou culpa, deixarem de entregar a documentação exigida ou não mantiverem a proposta, entre outras condutas.

O proponente melhor classificado poderá ser convocado a apresentar amostra do produto oferecido, com prazo de entrega de 5 dias úteis.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até as 23:59h do dia 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado é de R$ ****,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos).

Consta do termo de referência que compõe o anexo I do edital, as condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados.

Constam da minuta da ata de registro de preços que compõe o anexo VI e do termo de referência, as condições e forma de pagamento.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, entre outras condutas.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 00:00h do dia ****.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

Valor estimado: ****,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).

A entrega dos itens registrados deverá ser feita parceladamente, no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da emissão da requisição ou autorização de fornecimento. a entrega dos itemns registrados objeto desta licitação de acordo com as necessidades de consumo da prefeitura municipal de torrinha, parceladamente, no prazo máximo de 10dez dias corridos.

A Prefeitura realizará o pagamento do objeto de acordo com as quantidades entregues em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais/faturas. a prefeitura realizará o pagamento do objeto de acordo com as quantidades entregues em até 30trinta dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscalisfaturas.

A detentora da ata garantirá a qualidade do produto/item pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data de entrega à Prefeitura. a detentora da ata garantirá a qualidade do produtoitem pelo perA­odo de validade, atestado pelo produtor, a contar da data de entrega à prefeitura.

O critério de seleção e julgamento das propostas será do tipo menor preço por item. o critério de seleção e julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Ficará a critério do agente de contratação/pregoeiro, a eventual exigência de apresentação de amostra pelo proponente melhor classificado. ficará a critério do agente de contrataçãopregoeiro, a eventual exigênciade apresentação de amostra pelo proponente melhor classificado.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a contratação é de r ****, 00 cento e sessentae cinco mil e trezentos reais.