Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na construção de um espaço recreativo de lazer. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. O prazo para envio de propostas é 05/06/2026 às 09h00, com início da disputa no mesmo dia às 09h30. A visita técnica é facultativa mediante prévio agendamento. A garantia da contratação para a licitante vencedora será de 5% do valor total do contrato. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. Informações sobre o certame serão divulgadas nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos nos itens 10 e 14 do edital.
O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços (OS). O prazo para iniciar a execução das obras é de 10 dias a contar da emissão da OS.
O pagamento se dará por medições não inferiores a 10% do valor, realizadas mensalmente ou conforme cronograma físico financeiro, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após a validação da nota fiscal.
A licitante vencedora prestará garantia de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021. A habilitação técnica será comprovada mediante declaração de conhecimento das condições locais, registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa e mediante prévio agendamento.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentos falsos, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.
