O objeto da licitação é a contratação de empresa para produção musical, organização de eventos e locação de equipamentos para eventos em dezembro de 2025. O cadastro das propostas financeiras inicia em 19/11/2025 e termina em 25/11/2025, com abertura das propostas em 25/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A documentação de habilitação da empresa vencedora deve ser encaminhada em até 2 horas após a intimação. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail ou telefone. A participação é por meio eletrônico. A proposta financeira deve ser apresentada com validade mínima de 60 dias. A empresa vencedora deve assinar o contrato em até 3 dias úteis após a publicação da homologação. A despesa será suportada por dotação orçamentária específica.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços abrange todas as etapas necessárias à realização dos dois eventos, incluindo planejamento, contratação de atrações, logística, montagem, operação, desmontagem e obrigações imediatas pós-evento, concentradas no período de dezembro de 2025 até o início de janeiro de 2026.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada mediante apresentação de nota fiscal/fatura eletrônica, emitida após a efetiva execução dos serviços e atesto pelo servidor designado para fiscalização do contrato.
O edital prevê que a seleção da proposta mais vantajosa para a administração será realizada com base no critério de menor preço global.
O edital prevê que a documentação de habilitação será encaminhada através da mesma plataforma somente pela empresa declarada previamente vencedora, no prazo máximo de 02 duas horas, contado da sua intimação eletrônica.
O edital prevê que o descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela administração, poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 156 a 163 da lei federal n 14. 133/2021.
O edital informa que o valor de referência estimado para a execução integral dos serviços é de R$ ****,67.