A presente dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água e elevatória de esgotamento sanitário. O processo ocorrerá na modalidade eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O início do cadastro de propostas será em 25/03/2026 e o término em 30/03/2026, com abertura das propostas no mesmo dia. O contato para esclarecimentos é ***@***. *. * e o telefone é 19 **** documentação de habilitação será solicitada apenas à empresa vencedora, em até 1 hora após intimação eletrônica. A proposta financeira deve ter validade de 60 dias e conter informações sobre prazo de início dos serviços e condições de pagamento. A vigência contratual será de 12 meses. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O objeto será executado de forma parcelada, ao longo da vigência contratual, conforme cronograma anual, ordens de serviço e necessidades operacionais da administração. A contratação terá vigência de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual, observada a emissão da competente ordem de serviço para início da execução.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da contratante diretamente à contratada, preferencialmente através de depósito/transferência eletrônica no banco [Banco], agência [Agência], conta corrente [Conta Corrente], em até 10 dez dias corridos e consecutivos após cada medição, pelo valor da nota fiscal eletrônica devidamente extraída pela contratada, desde que seja processada pela contabilidade.
Não será exigida caução de garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Poderão participar desta dispensa de licitação os interessados do ramo de atividade pertinente ao seu objeto e que atenderem todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, bem como as demais normas que regem a sua atividade e apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto ao sistema eletrônico de licitações adotado.
O atraso na execução dos serviços poderá sujeitar a contratada à multa demora, garantida a defesa prévia ao interessado no prazo de 05 cinco dias úteis. A inexecução total ou parcial do ajuste poderá acarretar aplicação de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 (sessenta e cinco mil e vinte reais).
