Dispensa de licitação exclusiva para ME/EPP. Objeto: diagnóstico e preparação institucional do SAAE de Baixo Guandu para acesso a convênios e financiamentos. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,33. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail (***@***. *. *) ou protocolo até 28/10/2026 às 16h. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Necessário apresentar declarações conforme anexo IV.
O prazo para envio da proposta e documentação é até 28/10/2026 às 16:00, conforme limite para apresentação da proposta de preços e declaração: **** �s 16:00h.
O pagamento será efetuado mediante apresentação das notas fiscais, através de boleto bancário ou depósito em conta corrente, em até 30 dias após o atesto, conforme a contratante dispor� de at� 30 trinta dias contados do atesto da respectiva nota fiscalfatura para efetuar o s pagamento s.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica (ato constitutivo, identidade dos sócios) e regularidade fiscal e trabalhista (CNPJ, certidões, FGTS, CNDT), conforme os documentos necess�rios � habilita��o solicitados no termo de refer�ncia dever�o ser encaminhados pela empresa em conjunto com a proposta de pre�os.
Propostas em desacordo com as exigências serão desconsideradas, conforme as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste aviso de contrata��o direta ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.
O valor global estimado é de R$ ****,33, conforme o valor global estimado para contrata��o ser� de r****, 33.