Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de serviços técnicos especializados de suporte em controle interno. A sessão pública será em 06 de agosto de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,96. A licitação será subdividida em itens, permitindo a participação em quantos itens forem de interesse do licitante. É exigida garantia da proposta, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Recursos contra o julgamento das propostas ou habilitação devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Será exigida garantia da proposta, com valor de 1% do valor total estimado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral de fornecedores.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,96.
