Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Estações De Tratamento De Esgoto - Etes - Saae De Oliveira

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia é de 90 dias, de acordo com o inciso ii, do artigo 26, da lei no **** Código de Defesa do Consumidor produto durável ou legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

A entrega dos produtos licitados deverá ser de necessidade e conveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), mediante solicitação da seção de material, transporte e patrimônio, e terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. a entrega dos produtos licitados deverão ser de necessidade e conveniência do serviço autônomo de água e esgoto saae, mediante solicitação da seção de material, transporte e patrimônio, e terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.