Camara Municipal De Terra Santa - Câmara Municipal De Terra Santa/Pa

O prazo de vigência do contrato é de 05 meses, com início a partir da assinatura do contrato. Os serviços serão solicitados com pelo menos 5 dias de antecedência da data de entrega, via requisição. a caso n�o seja poss�vel a contratada atender aos pedidos solicitados dentro do prazo estabelecido neste subitem, esta dever� informar de imediato o tempo necess�rio em que poder� atender � demanda

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no **** de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. na fase de habilita��o da licita��o, verificase o conjunto deinforma��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, por ser estrangeiro sem representação legal no Brasil, por sanções impostas, por vínculo com dirigente do órgão, por exploração de trabalho infantil, por condições análogas à escravidão, por contratação de adolescentes vedada, por atividades incompatíveis, por OSCIP atuando nessa condição, ou por consórcio sem previsão. N�o poder�o participar desta dispensa de licita��o os fornecedores: 2. 2. 1. que n�o atendam �s condi�es deste aviso de contrata��o direta e seus anexos

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e nove mil e cem reais.