Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas e cooperativas para prestação de serviços de apoio operacional ao transporte escolar e unidades escolares. Serviços incluem motorista, monitor e porteiro escolar. Documentação deve ser protocolada fisicamente até 27/07/2026. Não há disputa de preços, os valores são fixos. O credenciamento não garante contratação imediata.
O pagamento será realizado mensalmente, após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou documento fiscal equivalente emitido pela credenciada. o pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s a execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal oudocumento fiscal equivalente emitido pela credenciada.
Para a assinatura do contrato, a credenciada convocada deverá prestar garantia correspondente a até 5% do valor anual estimado da contratação. para a assinatura do contrato, a credenciada convocada dever� prestar garantia correspondente a at� 5 cinco por centodo valor anual estimado da contrata��o
As participantes deverão comprovar capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira, além de atender às condições do edital. as participantes dever�o comprovar: a capacidade jur�dica para contrata��o com a administra��o p�blicab regularidade fiscal e trabalhista c qualifica��o t�cnica compat�vel com os servi�osd capacidade econ�micofinanceira, quando exigidae atendimento integral �s condi�es previstas neste edital.
O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es assumidas pela credenciada sujeitar� a mesma �s san�es previstas na lei federalno ****.
O recurso administrativo deverá ser apresentado no prazo legal previsto no art. 165 da lei federal nº 14. 133/2021, contado da ciência da decisão ou da publicação do resultado. o recurso dever� ser apresentado no prazo legal previsto no art. 165 da lei federal no ****, contado da ci�nciada decis�o ou da publica��o do resultado.
A ausência de apresentação de documentos essenciais à comprovação da habilitação poderá resultar no indeferimento do pedido de credenciamento. a aus�ncia de apresenta��o de documentos essenciais � comprova��o da habilita��o poder� resultar no indeferimento do pedido de credenciamento.
O valor anual estimado total é de R$ ****,40. valor anual estimado: r ****,40
