Registro de preço para fornecimento de brinquedos educativos para creches e escolas municipais. Abertura de propostas em 04/08/2026, com início da disputa em 05/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Exigência de amostra. Vigência contratual de 12 meses.
A execução dos serviços deverá ocorrer conforme estabelecido no termo de referência. A vigência contratual é de 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência.
O critério de julgamento é o de menor preço global, em modo de disputa aberto e fechado.
Os licitantes deverão apresentar a documentação exigida no termo de referência para fins de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou desconformidade com o edital.