Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para execução dos serviços de implantação de 1 Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Arneiroz/CE. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para envio de propostas e sessão pública: 06 de agosto de 2026, às 09:00. Valor global máximo estimado: R$ ****,11. A licitação será subdividida em itens. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha impedimentos para participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, critérios de julgamento, recursos, contrato e sanções.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal. a garantia contratual será devolvida após a lavratura do termo de recebimento definitivo dos serviços
o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****,11 (um milhão e dezessete mil, oitocentos e onze reais e onze centavos)